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Tribuna de Nobres

18/02/2019
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Vereadores limpam pauta e só voltam em meados de fevereiro do ano que vem

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EXTR 4Uma sessão extraordinária, realizada hoje, 17 de dezembro de 2015,

finalizou as atividades legislativas no exercício do ano em curso e a próxima sessão ordinária está prevista para 15 de fevereiro de 2016, último ano da atual legislatura.

Na sessão extraordinária, que limpou a pauta, os parlamentares analisaram três projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, e um projeto de lei de autoria do Legislativo. Lidos os projetos, foram colocados em votação os pareceres das respectivas comissões e aprovados à unanimidade dos presentes, os três projetos enviados pelo Executivo com suas respectivas mensagens foram também aprovados. (Foto: vereador Odison Araújo (D), presidente do Legislativo).

Apenas o projeto de lei n.º 012/2015, que dispões sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo Público na Av. Getúlio Vargas teve um voto contrário, apresentado pelo vereador Luiz Fischer,

Os três projetos de lei apresentados são, o de n.º 024/2015, que isenta do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), os hospitais situados no município de Nobres, desde que mantenham 70% ou mais leitos à disposição do SUS (Sistema Único de Saúde); o segundo projeto, o de n.º 028/2015, promove pequena alteração na Lei  n.º 1.189/2011, que trata da estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura de Nobres, conforme conteúdo contido na proposta, lida e aprovada pelos edis; e, complementando, o terceiro projeto de lei é o de n.º 029/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Nobres no Exercício Financeiro de 2015.

Sem nenhum questionamento ou óbice, as matérias foram aprovadas e a pauta está considerada limpa no exercício legislativo deste ano, salvo se um fato extraordinário exigir a presença dos vereadores em Plenário.

EXTR 3A sessão foi presidida pelo vereador Odison Araújo de Souza e contou com a participação de todos os seus pares na Mesa Diretora e Plenário, ou seja, compareceram Joilson da Costa, Adelian Messias, Jandão Mello, Manoel Fermino, Maria Sidnei Modesto, Joel Júnior, Zilmai Ferreira de Jesus, Silvestre Campos e Luiz Ederson Fischer.

Para o líder do governo na Câmara de Vereadores, Silvestre Campos, o colegiado tem estado atento aos clamores da população e não tem negado apoio aos projetos que são enviados pelo Executivo, razão porque a pauta encontra-se limpa e cada vereador vai começar o novo ano com a certeza de que o diálogo e o respeito entre poderes seja o caminho para que a democracia seja presente nessa relação entre Legislativo e Executivo.


EXTR 1

EXTR 2

Last Updated ( Monday, 21 December 2015 16:31 )  

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