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Tribuna de Nobres

20/08/2018
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Ex-prefeito de Nobres tem quarta conta aprovada pelo TCE-MT

Ex-prefeito de Nobres tem quarta conta aprovada pelo TCE-MT

O Pleno do TCE-MT., esteve reunido na manhã de hoje (28/11) para análise do Processo n.º 258093/2015, número 25 da pauta de julgamento, onde estavam as Contas de Governo, exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Nobres, gestão do prefeito Sebastião Gilmar Luiz da Silva (foto, à esquerda).

A sessão foi presidida pelo conselheiro Domingos Neto, enquanto que o relator das contas é o Conselheiro Isaías Lopes da Cunha, cujo parecer foi favorável pela aprovação das contas, em que pese algumas irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Externo.

O ex-prefeito apresentou defesa em relação ao alegado atraso no envio de informações ao TCE-MT, em que se defende e aponta: “A defesa reconhece os dois dias de atraso apontados, argumentando que a gestão agiu de maneira séria, buscando a correção de seus atos, preocupando-se principalmente no cumprimento da Lei e na aplicação correta do erário publico, não há que se falar em dolo, tanto de procedimento como de formalidade”.

Já o TCE-MT, através da relatoria, avalia que “em virtude da confirmação do achado pela defesa, ratifica-se o apontamento do relatório preliminar”.

Além disso, o advogado Silvério Soares de Moraes apresentou defesa oral, argumentando que a administração do prefeito Sebastião Gilmar, no quadriênio, saiu da condição de município “atolado” em dívidas e negativado junto aos órgãos fiscalizadores para um cenário, se não propício, mas de grandes conquistas econômicas e administrativas.

De acordo com Silvério Soares de Moraes, a administração do prefeito Sebastião Gilmar, como um todo, trabalhou para que se buscasse o equilíbrio fiscal, mesmo diante do momento econômico que o estado brasileiro e o município, por consequência, passavam. Os resultados perseguidos redundaram numa gestão positiva, com três contas aprovadas, sendo que foi até merecedora de elogios por parte do então Conselheiro Valter Albano, conforme Silvério Moraes.

“Mas estamos em um novo momento e acredito na aprovação das contas de 2016, por justiça”, arguiu o advogado em defesa da gestão do prefeito Sebastião Gilmar.

O relator, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, destacou que os argumentos da defesa estariam contemplados em seu voto, sinalizando-se assim pelo parecer prévio à aprovação das contas anuais de governo do ex-prefeito Sebastião Gilmar, o Gilmarzinho da Ecoplan.

As contas receberam parecer pela aprovação, “quanto ao mérito” ou conjunto da obra, por unanimidade dos presentes, ainda que tenha ressalvas por questões do não envio em tempo hábil. Ou seja, as contas de 2016, foram mesmo aprovadas à unanimidade.

Essa foi à quarta conta aprovada da gestão do prefeito Gilmarzinho da Ecoplan, que pelas redes sociais agradeceu a todos e a todas, indistintamente, pela colaboração com a sua administração. Isso no caso de todo o funcionalismo público municipal e as equipes de todos os escalões e seus secretários.

É importante ressaltar, mesmo diante das dificuldades sócio econômicas, esse é um feito difícil de ser alcançado e serve como alerta aos futuros gestores.

O próprio Silvério Soares de Moraes, que fez a defesa oral, comemorou o trabalho realizado em equipe e destacou o comprometimento de Gilmarzinho da Ecoplan na quitação de débitos herdados e na mudança de um cenário desfavorável para uma sinalização positiva que culminou com as quatro contas aprovadas e a passagem de governo de forma tranquila e serena ao seu sucessor.

 

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