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Tribuna de Nobres

17/07/2019
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Editorial

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Economia ou oportunismo?

Apesar do clima de desconfiança que ronda o interesse dos políticos pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da prorrogação do mandato de prefeito e vereadores até o ano de 2.022, há uma forte de tendência de que o objetivo possa ser alcançado.

A proposta, de autoria do deputado federal Rog√©rio Peninha (MDB-PR), foi apresentada durante a XXII Marcha a Bras√≠lia em Defesa dos Munic√≠pios, ocorrida de 8 a 11 de abril de 2019. Naquele ato, com a participa√ß√£o de ao menos nove mil prefeitos, colocou-se como sendo de grande viabilidade econ√īmica ao Pa√≠s a prorroga√ß√£o do mandato de prefeitos e vereadores, unificando, dessa forma, as elei√ß√Ķes, que passaria a ser geral no ano de 2.022, de vereador a presidente da Rep√ļblica.

O vislumbre desse contexto, conforme o texto original apresentado por Peninha na C√Ęmara, atrav√©s da PEC onde se acrescenta um artigo ao Ato das Disposi√ß√Ķes Constitucionais Transit√≥rias, que trata das posses de mandatos eleitos. A partir da poss√≠vel aprova√ß√£o da citada PEC, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador somente no dia 1¬ļ de janeiro de 2023.

Desde ent√£o, estabeleceu-se, na vis√£o da classe pol√≠tica interessada, que a proposta seja relativamente positiva em termos financeiros e pol√≠ticos para o pa√≠s, uma vez que se busca a unifica√ß√£o de todos os pleitos eleitorais em um s√≥ ano, reduzindo gastos e interrup√ß√Ķes em tr√Ęmites legislativos e executivos.

Mas há muita gente entre a classe eleitora que vê a iniciativa com uma certa dose de desconfiança em função do fato de se saber que há muitos interesses dos atuais detentores de mandatos camuflados nessa economicidade propalada.

De certa forma, o momento √© altamente prop√≠cio para que a PEC seja colocada, quando h√° planos do Governo Federal em rearrumar as finan√ßas da Uni√£o a partir da reforma da Previd√™ncia, que vem sendo levada √† efeito, ainda que contra m√° vontade de muitos dos parlamentares na esfera federal, dados ao ‚Äújeitinho‚ÄĚ de apoiar mat√©ria se utilizando do conhecido ‚Äútoma-l√°-d√°-c√°‚ÄĚ.

Tudo depende dos municípios, que é onde o País realmente tem meio e no fim quem goza da maior fatia do bolo é mesmo o Governo Federal. Se a população nos meios municipais entender que há praticidade e há economia na prorrogação de mandato de vereadores e prefeitos, é certo que da desconfiança se passará a crença de que o momento é de ajudar a construir pontes e não de interromper caminhos.

O Governo Federal apesar de ter um presidente midi√°tico, ainda n√£o goza da confian√ßa total, mas quando o assunto √© melhorar a vida de todos, com os interesses voltados para menos impostos, mais emprego e gera√ß√£o de renda por conseq√ľ√™ncia, nesse v√°cuo entra a PEC que trata da prorroga√ß√£o de mandatos.

A popula√ß√£o precisa ser mais e melhor informada em n√ļmeros do quanto vai se economizar mantendo-se prefeitos e vereadores no cargo at√© 2.022. No caso espec√≠fico de Nobres, se isso vier a ocorrer, ser√° bom para todos na medida em que se faz uma avalia√ß√£o positiva da atual gest√£o do Executivo.

Os próprios vereadores reconhecem que quando o prefeito vai mal, todo o resto perece, espraiando-se para o Legislativo os erros administrativos do Executivo municipal. Esse não seria o caso de Nobres, onde uma pesquisa poderia contribuir sobremaneira para avaliação da contextualização da matéria em pré-análise. Mas é possível prever que quando o assunto é economicidade, a população é sempre favorável, em que pese não se ter uma avaliação de 100% positiva sobre o papel desempenhado por cada vereador.

Oportunismo ou vislumbre econ√īmico, o que √© bom para o Brasil, ser√° bom para Nobres, seguramente. E que cada um cumpra o seu dever pol√≠tico e administrativo daqui at√© l√°, a partir do mandato prorrogado at√© 2.022, com transmiss√£o do cargo em janeiro de 2.023.

 

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