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Tribuna de Nobres

12/11/2019
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TCE-MT decide que ex-prefeito de Nobres ter√° que devolver dinheiro aos cofres p√ļblicos

TCE-MT decide que ex-prefeito de Nobres ter√° que devolver dinheiro aos cofres p√ļblicos

O ex-prefeito de Nobres, Jos√© Carlos da Silva, ter√° que devolver, aos cofres p√ļblicos, o valor de R$ 107.537,26. O ressarcimento foi determinado pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), durante julgamento do processo de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado de Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o do Estado de Mato Grosso (Secitec-MT), realizado na sess√£o ordin√°ria de ter√ßa-feira (03.05).

O processo refere-se a n√£o presta√ß√£o de contas do Conv√™nio N¬ļ 048/2009 que destinou recursos para a implanta√ß√£o de um viveiro de mudas no Assentamento Gleba Coqueiral, com o objetivo de produzir mudas de √°rvores e plantas ol√≠feras, fomentar a agricultora familiar e a transfer√™ncia de tecnologia do neg√≥cio de √≥leos essenciais. O projeto deveria ter sido executado pela Prefeitura de Nobres, em 2009, √©poca em que Jos√© Carlos era o prefeito do munic√≠pio. (Foto/Tribuna de Nobres: Ainda hoje, o local se encontra assim, sem mudas, sem os tais √≥leos essenciais e com a bomba caindo sobre o colo do ex-prefeito).

Pelo convênio, a Secitec repassou, ao município de Nobres, o valor de R$ 100.060,00, cuja aplicação teria prazo de 12 meses, contados entre os anos de 2009 e 2010. No entanto, apesar de prorrogado o prazo por três vezes, estendido até 2013, o projeto não foi executado conforme o planejado e o ex-prefeito não prestou contas da destinação dada ao dinheiro do convênio.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Domingos Neto, considerou irregulares as contas do Conv√™nio N¬ļ 048/2009, decretando a revelia do ex-prefeito, Jos√© Carlos da Silva, que n√£o apresentou defesa alguma, bem como determinou o ressarcimento do pr√≥prio bolso por parte do ex-gestor, do valor integral e corrigido transferido pela Secitec √† Prefeitura Municipal de Nobres, al√©m de multa proporcional de 10% sobre o montante do dano.

O relator também determinou à Secitec para que não celebre termos, convênios e congêneres, que tenham por objetivo a concessão de crédito, auxílio, subvenção ou qualquer outra forma de crédito ou benefício com José Carlos da Silva, bem como outras empresas que contam com a referida pessoa em seu quadro social pelo prazo de 05 anos.

Por sua vez, o conselheiro Valdir Teis, na sessão do Tribunal Pleno de 19/4/2016, pediu vistas ao processo e ao analisar os autos detectou que, no valor de R$ 100.060,00, originalmente repassados pela Secitec, houve, ainda, um ganho de capital oriundo da aplicação bancária dos recursos ao longo de quase quatro anos, no valor de R$ 7.487,00, cuja destinação também não foi justificada pelo ex-prefeito.

Em face desse importante detalhe, o conselheiro prop√īs o acr√©scimo do valor oriundo da aplica√ß√£o financeira apurada ao montante a ser ressarcido pelo ex-gestor, o que foi acolhido de imediato pelo relator.

O pleno acolheu, pela unanimidade, ambos os votos. C√≥pia dos autos ser√£o encaminhadas ao Minist√©rio P√ļblico Estadual para as devidas provid√™ncias judiciais que o caso requer. (Assessoria).

Da Redação

Uma comiss√£o de sindic√Ęncia foi criada para investigar os procedimentos administrativos no √Ęmbito municipal e verificou-se um intrincado caso envolvendo a aquisi√ß√£o de uma bomba d‚Äô√°gua, de equipamentos, tais como enxadas, p√°s e at√© terra preta para o plantio das mudas. A sindic√Ęncia foi ignorada e o seu resultado deixado de lado, para culminar, quase seis anos depois, nessa decis√£o da Egr√©gia Corte de Contas de Mato Grosso.

De palanque pol√≠tico lotado na tentativa de reelei√ß√£o, em 2012, ap√≥s a derrota, muitos dos supostos amigos abandonaram o ex-prefeito e o julgamento do processo do Caso Bomba d‚Äô√Āgua e da Citronella foi √† revelia, ou seja, sem a presen√ßa do interessado e muito menos dos amigos que o cercavam e o incentivavam a disputar a reelei√ß√£o, em 2012.

Essa √© s√≥ a ponta do iceberg e muito mais vem por a√≠ em desfavor do ex-prefeito, hoje, longe dos seus aconselhadores mais pr√≥ximos, que fizeram estabelecer uma teia e o enredaram para uma reelei√ß√£o em que um ou outro secret√°rio costumava dizer: ‚ÄúO Z√© Carlos n√£o ganha a elei√ß√£o...‚ÄĚ.

O autor do panfleto ap√≥crifo, de t√≠tulo bastante sugestivo, jogado pelas ruas em abril de 2010, provavelmente, hoje, tem a certeza de que realmente havia uma ‚Äúcegueira‚ÄĚ dentro daquele governo, que abrangia aos brasileiros de todos os rinc√Ķes e n√£o s√≥ os nordestinos.

Quem foi mesmo o autor daquele panfleto? A partir dali, o ent√£o governante se encorajou e se distanciou dos seus criadores, partindo para uma esp√©cie de ‚Äúcarreira solo‚ÄĚ na pol√≠tica. T√£o solo, ‚Äėsolamente‚Äô ou isoladamente, que foi julgado √† revelia pela Egr√©gia Corte de Contas, como est√° exposto no texto acima.

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