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Tribuna de Nobres

09/12/2019
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Economia ou oportunismo?

Apesar do clima de desconfiança que ronda o interesse dos políticos pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da prorrogação do mandato de prefeito e vereadores até o ano de 2.022, há uma forte de tendência de que o objetivo possa ser alcançado.

A proposta, de autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), foi apresentada durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida de 8 a 11 de abril de 2019. Naquele ato, com a participação de ao menos nove mil prefeitos, colocou-se como sendo de grande viabilidade econômica ao País a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores, unificando, dessa forma, as eleições, que passaria a ser geral no ano de 2.022, de vereador a presidente da República.

O vislumbre desse contexto, conforme o texto original apresentado por Peninha na Câmara, através da PEC onde se acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata das posses de mandatos eleitos. A partir da possível aprovação da citada PEC, seria colocado o fim dos mandatos atuais de prefeito e vereador somente no dia 1º de janeiro de 2023.

Desde então, estabeleceu-se, na visão da classe política interessada, que a proposta seja relativamente positiva em termos financeiros e políticos para o país, uma vez que se busca a unificação de todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.

Mas há muita gente entre a classe eleitora que vê a iniciativa com uma certa dose de desconfiança em função do fato de se saber que há muitos interesses dos atuais detentores de mandatos camuflados nessa economicidade propalada.

De certa forma, o momento é altamente propício para que a PEC seja colocada, quando há planos do Governo Federal em rearrumar as finanças da União a partir da reforma da Previdência, que vem sendo levada à efeito, ainda que contra má vontade de muitos dos parlamentares na esfera federal, dados ao “jeitinho” de apoiar matéria se utilizando do conhecido “toma-lá-dá-cá”.

Tudo depende dos municípios, que é onde o País realmente tem meio e no fim quem goza da maior fatia do bolo é mesmo o Governo Federal. Se a população nos meios municipais entender que há praticidade e há economia na prorrogação de mandato de vereadores e prefeitos, é certo que da desconfiança se passará a crença de que o momento é de ajudar a construir pontes e não de interromper caminhos.

O Governo Federal apesar de ter um presidente midiático, ainda não goza da confiança total, mas quando o assunto é melhorar a vida de todos, com os interesses voltados para menos impostos, mais emprego e geração de renda por conseqüência, nesse vácuo entra a PEC que trata da prorrogação de mandatos.

A população precisa ser mais e melhor informada em números do quanto vai se economizar mantendo-se prefeitos e vereadores no cargo até 2.022. No caso específico de Nobres, se isso vier a ocorrer, será bom para todos na medida em que se faz uma avaliação positiva da atual gestão do Executivo.

Os próprios vereadores reconhecem que quando o prefeito vai mal, todo o resto perece, espraiando-se para o Legislativo os erros administrativos do Executivo municipal. Esse não seria o caso de Nobres, onde uma pesquisa poderia contribuir sobremaneira para avaliação da contextualização da matéria em pré-análise. Mas é possível prever que quando o assunto é economicidade, a população é sempre favorável, em que pese não se ter uma avaliação de 100% positiva sobre o papel desempenhado por cada vereador.

Oportunismo ou vislumbre econômico, o que é bom para o Brasil, será bom para Nobres, seguramente. E que cada um cumpra o seu dever político e administrativo daqui até lá, a partir do mandato prorrogado até 2.022, com transmissão do cargo em janeiro de 2.023.

 

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