EntretenimentoEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO.
ACÁCIO ROBERTO DA CRUZ, ANDERSON CONCEIÇÃO DE ASSIS, BENVINO PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ROMANO DE OLIVERA, JOSÉ VITOR DA SILVA JÚNIOR, LOURIVAL FERREIRA DA COSTA & MIGUELITO PEREIRA, investidos no mandato eletivo de vereadores pelo Município de Rosário Oeste, veem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no caput do artigo 115 do Regimento Interno CONVOCAR sessão extraordinária à realizar-se às 9:00 horas do dia 04.09.2014 (quinta-feira) para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
- Eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rosário Oeste/MT para o biênio 2015/2016, mediante escolha das chapas protocoladas tempestivamente conforme o regimento interno.
A matéria objeto desta convocação extraordinária é de relevante interesse público, vez que serão escolhidos os componentes da Mesa Diretora de um constitucionalmente constituído (Poder Legislativo Municipal) e tornou-se urgente na medida em que vossa excelência incorreu em mora ao não realizar a eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016 até o dia 31.08.2014 conforme previsão regimental.
Na ocasião informamos que qualquer atitude arbitrária contrária ao regimento interno tais como a ocorrida na última sessão ordinária realizada no último dia 29.08.2014, que venha impedir a realização da sessão extraordinária ora convocada tempestivamente, será considerada como exorbitantes às suas atribuições de presidente, conforme parágrafo único do artigo 20 do Regimento Interno, e poderá ensejar processo de destituição de sua pessoa da condição de presidente deste parlamento municipal, conforme rito previsto nos artigos 21 e 22 do Regimento Interno , para que as conduções dos trabalhos legislativos volte a cumprir as determinações regimentais.
Por derradeiro informarmos que os vereadores subscritores desta convocação extraordinária ficam dispensados de comunicação formal, pois comunicam que desde já estão convocados, devendo ser convocados apenas os parlamentares que não subscreveram esta convocação.
Informamos que tão logo seja a presente convocação protocolada, sua cópia será fixada nos murais dos seguintes órgãos: Prefeitura e Câmara Municipal, Fórum, Promotoria, INDEA, Empaer, Detran local e demais órgãos.
Rosário Oeste/MT, 01 de setembro de 2014.
ACÁCIO ROBERTO DA CRUZ ANDERSON CONCEIÇÃO DE ASSIS
BENVINO PEREIRA DE ALMEIDA FRANCISCO ROMANO DE OLIVERA
JOSÉ VITOR DA SILVA JÚNIOR LOURIVAL FERREIRA DA COSTA
MIGUELITO PEREIRA
