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Tribuna de Nobres

20/01/2019
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Fatos Sociais

Resgatando lembranças e uma antiga amizade

Resgatando lembranças e uma antiga amizade

Neste ano em que a OAB, seccional de Mato Grosso completa 80 anos de existência, queremos homenagear nosso amigo e brilhante advogado Amaral Augusto da Silva, que dirigiu a OAB-MT no período de 1979 a 1981, tempo em que construiu a primeira sede da seccional. Foram tempos difíceis, quando a divisão de Mato Grosso atingiu o seu ápice e a seccional sofreu as consequências com a redução de seu quadro, que era de 2.100 inscritos e ficou com 850 advogados. Na sua gestão, dr. Amaral criou a Caixa de Assistência dos Advogados, para oferecer aos seus associados e dependentes assistência médica e odontológica, gratuitamente.
Dr. Amaral costumava dizer: "Advogado tem que estar preparado sempre para o que vier. O futuro é alicerçado no passado e o presente é um meio".
Hoje, o velho amigo/novo Amaral cuida de processos em seu escritório em Brasília.
Parabéns ao amigo e companheiro. (E. L. Magalhães).

 

OAB/MT 80 Anos

Gest√£o 1979-1981 enfrentou torturas, denunciou ilegalidades e construiu primeira sede

Apenas um m√™s ap√≥s tomar posse na presid√™ncia da OAB/MT, em 1979, o ent√£o presidente Amaral Augusto da Silva precisou se deslocar para C√°ceres para defender as prerrogativas de um advogado preso pela Pol√≠cia Federal ao tentar defender seu cliente, que foi agredido por um agente federal. Amaral Augusto foi acompanhado do advogado √† √©poca Munir Feguri e o ent√£o promotor p√ļblico Rubens Vuolo. O advogado Jos√© Corbelino teve negado o pedido de ver o cliente por parte do delegado. J√° nesses tempos, apesar do pa√≠s ainda estar sob o regime militar, a Constitui√ß√£o vigente assegurava ao preso incomunic√°vel o direito de peti√ß√£o.

 

"Mal assumimos a direção na OAB Seccional Mato Grosso e nos deparamos com esse fato lamentável. Não havia outra coisa a fazer, senão ir até Cáceres. Depois fizemos um desagravo enviado à OAB nacional e autoridades. Eram tempos difíceis, mas não podíamos nos calar diante de crimes contra direitos humanos, já que o preso foi torturado", observou Amaral Augusto. O Conselho Seccional pediu providências ainda ao ministro da Justiça para evitar novos casos.

 

Tortura na UFMT

Cerca de 600 estudantes da UFMT desceram para a Pra√ßa Alencastro para pedir puni√ß√£o aos eventuais culpados acusados de torturar um estudante de Direito. A diretoria da OAB/MT fez nota de rep√ļdio e se reuniu com o comandante-geral da Pol√≠cia Militar e o Sindicato dos Jornalistas do Estado para tratar do assunto. Estes n√£o s√£o fatos recentes, mas ocorridos em outubro de 1979. A Seccional cobrou das autoridades e da pr√≥pria dire√ß√£o da Universidade esclarecimentos e provid√™ncias para o crime. O estudante cursava o primeiro semestre de Direito e foi surpreendido por tr√™s elementos da pol√≠cia que o espancaram no campus dizendo que ele estava "falando demais".

Divis√£o do Estado e primeira sede

Em 1979 o Estado de Mato Grosso foi dividido e a Seccional da OAB sofreu as consequ√™ncias da redu√ß√£o dr√°stica de seu quadro de inscritos, de 2100 para 815 advogados. Amaral Augusto, mostrando c√≥pia de seu discurso de posse datilografado caprichosamente em cinco laudas, afirmou que "apesar da divis√£o geod√©sica do Estado haver acarretado profundas altera√ß√Ķes na estrutura administrativa da Ordem, (...) podemos afirmar, e o fazemos imbu√≠dos de acentuado otimismo, que as nossas possibilidades de realiza√ß√Ķes ainda s√£o extraordin√°rias e excelentes, sobretudo porque contaremos, disso temos absoluta certeza, com a compreens√£o e o apoio indispens√°veis de todos aqueles que comp√Ķem a nossa classe, como tamb√©m devemos contar com a participa√ß√£o efetiva e valiosa dos magistrados e de outras entidades e setores da sociedade mato-grossense".

Assim, para sair do que chamavam de "por√Ķes da Justi√ßa" referindo-se ao local onde funcionava a OAB/MT, a Gest√£o 1979-1981 conseguiu a doa√ß√£o do terreno por parte do Governo do Estado e recursos junto ao Conselho Federal para a constru√ß√£o da primeira sede. "Muitos n√£o acreditavam, mas afirmei que come√ßaria e terminaria a obra em minha gest√£o, que naquela √©poca era de dois anos. Terminamos em um ano e meio e inauguramos tr√™s meses depois, em 20 de novembro de 1980 com a presen√ßa do presidente da OAB nacional Eduardo Seabra Fagundes e o secret√°rio-geral Jos√© Bernardo Cabral", relatou.

Um fato curioso refere-se aos atos de terrorismo ocorridos em v√°rios √≥rg√£os no Rio de Janeiro e em S√£o Paulo, mais especificamente na sede da OAB nacional no Rio de Janeiro, cuja bomba direcionada ao presidente acabou atingindo a secret√°ria, gerou cuidados em Mato Grosso. Temendo que os atentados chegassem a outros estados e institui√ß√Ķes, o ex-presidente colocou guardas na sede da OAB/MT ainda em constru√ß√£o.

 

A criação da Caixa de Assistência dos Advogados também foi meta cumprida da gestão do presidente Amaral Augusto em outubro de 1980 para oferecer aos advogados e dependentes assistências médica e odontológica gratuitamente.

 

 

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