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Tribuna de Nobres

24/05/2019
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Fatos Sociais

Os entulhos eleitorais

Os entulhos eleitoraisVamos dar alguns exemplos de entulhos que poderiam desaparecer definitivamente da legisla√ß√£o eleitoral, e deixar que a decis√£o do povo fique de forma cristalina e sem buscar c√°lculos esdr√ļxulos e rebuscados. Muitas vezes o candidato mais votado n√£o assume, mas assume o que atingiu o √≠ndice do coeficiente eleitoral da coliga√ß√£o, que para o simples eleitor √© uma coisa de outro mundo, sendo que o modo mais simples seria: os vinte e quatro mais votados seriam diplomados na Assembl√©ia Legislativa, e na seq√ľ√™ncia ficariam como suplentes o vig√©simo quinto, vig√©simo sexto, etc., Que os candidatos passem a ser eleitos, pelo que representam, pela sua hist√≥ria e pelas suas propostas, independente dos puxadores de votos ou coeficientes de coliga√ß√Ķes.

Vamos dar alguns exemplos de entulhos eleitorais:

1 - inicialmente deveria suprimir a figura dos vices. Essa figura eleitoral chamada de Vice- Prefeito, Vice- Governador e Vice-Presidente s√£o totalmente desnecess√°rias, s√£o candidatos de garupa, candidatos que n√£o participam de debates, n√£o tem proposta nenhuma, pois muitas vezes nem do partido do candidato a Prefeito ou do candidato a Governador ele √©. S√£o de partidos que tem os estatutos totalmente diferentes, s√£o partidos que tem conte√ļdos program√°ticos √†s vezes conflitantes, mas que por necessidades outras, conseguem unirem para ganhar espa√ßo nos hor√°rios eleitorais ou as vezes em busca de recursos financeiros.
E o pior, pasme: alguns exercerem os mandatos por dias ou meses intercalados e ficam com o direito de aposentar-se com o sal√°rio de Governador pelo resto da vida, causando um preju√≠zo enorme para o estado. Vamos fazer um comparativo entre o Vice-Governador aposentado em rela√ß√£o a um servidor p√ļblico concursado que passa mais da metade de sua vida trabalhando para o estado, e ao aposentar-se, tem o direito de incorporar a fun√ß√£o que ele exerceu, com base na lei complementar n¬ļ 04/1990, art. 220 e Par√°grafo √ļnico, que em resumo diz que: o servidor poder√° aposentar-se com a gratifica√ß√£o, desde que tenha exercido por dez anos interpolados ou cinco anos consecutivos, e depois de trabalhar por 35 anos com a efetiva contribui√ß√£o a previd√™ncia estadual. Caso fosse aplicar a mesma legisla√ß√£o no caso dos Vices Governadores, hoje o estado estaria economizando recursos que poderia ser aplicados nas atividades sociais como: escolas, seguran√ßa p√ļblica, sa√ļde e estradas para o estado.
Mas logo, alguns dir√£o quem exerceria o mandato na ren√ļncia do titular e mesmo no impedimento do candidato eleito?
A melhor forma de acabar com esse entulho, seria incluir na reforma eleitoral um dispositivo em que, no impedimento ou renuncia do eleito, assumiria o segundo candidato mais votado, com isso, com certeza o Candidato eleito jamais renunciaria porque assumiria em seu lugar, o seu advers√°rio e que iria investigar sua gest√£o e mudar totalmente a sua administra√ß√£o, retirando todos os "companheiros" dos cargos mais importantes. Tenho certeza que esse artigo n√£o ser√° inclu√≠do na reforma eleitoral, por quest√Ķes l√≥gicas, mas seria de fundamental import√Ęncia a democracia, traria grandes mudan√ßas de economicidade para o pa√≠s, o estado e munic√≠pio. Agora do mesmo jeito que receber um voto de uma pessoa, √© uma honradez muito grande, ao contr√°rio, renunciar um mandato, √© de uma covardia e um desprezo pela confian√ßa do eleitor incalcul√°vel, e a todos os candidatos que renunciassem deveria ser punido com a pena m√°xima, perder definitivamente o direito de ser candidato. Renunciar √© como suicidar. Deus lhe d√° a vida e voc√™ covardemente se mata, √© o maior crime espiritual, e da mesma forma a ren√ļncia, o povo d√° o mandato ao candidato, passando uma procura√ß√£o na base da confian√ßa e o candidato covardemente renuncia, trocando uma decis√£o coletiva por de uma decis√£o unilateral.

2 ‚Äď Outro grande entulho, √© a elei√ß√£o dos suplentes de Senadores, que podem exercer o mandato sem nenhuma legitimidade, a maioria dos eleitores n√£o sabem, quem s√£o os suplentes, √†s vezes s√£o pessoas detentoras de grandes fortunas que usam o sistema de barriga de aluguel, colocando um candidato bom de voto para ludibriar os eleitores, recebendo todo os recursos e estrutura ( at√© aeronaves) necess√°ria para eleger-se e depois afasta-se do cargo (as vezes atrav√©s de licen√ßa m√©dica sem per√≠cia) para o financiador satisfazer o seu ego e brincar de ser Senador. Para extirpar esse entulho, √© simples, no impedimento ou ren√ļncia do mais votado assumir o segundo mais votado;

3 ‚Äď De todos os entulhos o mais perverso contra elei√ß√£o limpa e aplica√ß√£o correta da vontade popular s√£o as coliga√ß√Ķes, no bojo dos acordos eleitorais, os partidos considerados nanicos unem com os grandes como se fosse barriga de aluguel para ampliar os minutos no hor√°rio pol√≠tico, e com isso j√° negociando cargos em caso de vit√≥ria. N√£o havendo as coliga√ß√Ķes a fidelidade partid√°ria seria definida e cobrada pelos partidos e at√© mesmo aplicando pena m√°xima que √© a perda de mandato.
O correto seria que cada partido participasse das elei√ß√Ķes de forma independente e com chapa pura, que os candidatos mais votados automaticamente seriam diplomados, uma elei√ß√£o simples e obedecendo a vontade do povo, como √© a verdadeira democracia, a decis√£o do povo deveria ser soberana.
N√£o devemos esperar que o Congresso Nacional por sua pr√≥pria vontade, promova a t√£o espera reforma eleitoral, eles s√≥ conhecem a princ√≠pio de legislar em causa pr√≥pria, a palavra cortar na pr√≥pria carne passa longe dali, com algumas exce√ß√Ķes √© claro. Somente o povo atrav√©s de Projeto de Lei de Iniciativa Popular far√° essa reforma, tenho certeza.

Econ. Wilson Carlos Fu√°
Ouvidor Geral da SINFRA/MT

 

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