Dias de ontem e dias de hoje

Sunday, 12 January 2014 13:10 Benedito
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"Considerado o maior erro judiciário do Brasil. Aconteceu na cidade mineira de Araguari, em 1937. Os irmãos Naves (Sebastião, de 32 anos de idade, e Joaquim, contando 25), eram simplórios trabalhadores que compravam e vendiam cereais e outros bens de consumo.
Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este comprara, com auxílio material de seu pai, grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde, preocupado com a crescente queda dos preços, vende o carregamento por expressiva quantia.
Na madrugada de 29 de novembro de 1937, Benedito desaparece de Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento, e sabedores de que Benedito portava grande importância em dinheiro, comunicam o fato à Polícia, que imediatamente inicia as investigações.
O caso é adrede atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, personagem sinistro e marcado para ser o principal causador do mais vergonhoso e conhecido erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (Tenente), o Delegado inicia as investigações e não demora a formular a sua convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito.
A partir de então inicia-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida de Sebastião e Joaquim Naves, e de seus familiares.
Submetidos a torturas as mais cruéis possíveis, alojados de modo abjeto e sórdido na cela da Delegacia, privados de alimentação e visitas, os irmãos Naves resistiram até o esgotamento de suas forças físicas e morais. Primeiro Joaquim, depois Sebastião". Esta narrativa é de Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT.
No domingo passado, 05 de janeiro de 2014, a TV Record levantou a questão dos erros judiciais e das prisões de pessoas inocentes que quase nunca conseguem se ressarcir dos danos morais causados pelas prisões ilegais, tal e qual aquela, ocorrida em 1937, segundo narra Rogério Schietti: "O caso é adrede atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, personagem sinistro e marcado para ser o principal causador do mais vergonhoso e conhecido erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (Tenente), o Delegado inicia as investigações e não demora a formular a sua convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito".
Repórteres da TV Record, da revista eletrônica Domingo Espetacular, entrevistaram várias vítimas de prisões injustas que ainda hoje respondem por crimes que não cometeram por conta de falsificações de documentos ou por equívocos policiais na lavratura dos famosos B.O's (Boletim de Ocorrência). É mais fácil facilitar o caso e impingir culpa em alguém a ter que fiscalizar crimes sem os recursos técnicos devidos.
Em Cuiabá, nos anos 60, estabeleceu-se uma lenda em torno de um vaqueiro, homem do campo, sob a alcunha de Mané Boiadeiro, procurado pela polícia por fábulas contadas a seu respeito. Um senhor, cujo nome nos foge da memória, dado a realizar serviços de frete em seu velho caminhão, deu carona a um sujeito e quando atingia um certo trecho da região do Coxipó, supostamente, onde se denominava "Quebra Pote", foi abordado e teve o carro metralhado, causando a morte do caroneiro.
Isso é quase uma fábula cuiabana daqueles anos passados, quando a PM desfilou pelas ruas centrais da modesta Cuiabá daquele ido período com o suposto "Mané Boiadeiro" morto. A caminhonete, tipo F-100, carregava na carroceria um morto por engano, entregue após ao único necrotério da cidade, à avenida General Valle, num anexo da Santa Casa de Misericórdia.
Então, ser preso por engano neste Brasil com resquícios colonialistas ainda é possível, mesmo com todos os recursos técnicos disponíveis, em determinados lugares não se realiza prova de balística, exames residuográficos e nem se preserva o local do crime, passando a valer o que está escrito no papel por aquele que está de plantão.
Isso aqui não passa de algumas palavras simplórias perto da realidade cruel retratada pelo Domingo Espetacular, em alguns casos, com a mesma semelhança do ocorrido em 1937 com os irmãos Naves.
Na contramão dos fatos, após levantamentos detalhados de tudo o que ocorreu, tidos como verídicos, algumas eminências pardas da política brasileira ainda se dizem vítimas de um escandaloso e rumoroso caso, o Mensalão e aludem inocência.
A inocência neste novo Brasil velho é conquistada por dinheiro e poder, o resto é o que vemos por aí, inclusive com palavras ditas por um ministro, da Justiça, diga-se de passagem, de que é preferivelmente morrer que ir parar numa prisão brasileira. Em Pedrinhas, no Maranhão, mesmo que não se queira a "justiça" por lá é feita dentro do presídio.
Tudo leva a crer que ainda estejamos emperrados no ano de 1937, mesmo estando em 2014, num país onde um surdo-mudo é morto numa abordagem policial naquilo que se considerou como sendo uma fatalidade.
Este, não teve o direito de ir preso, mesmo por engano ou por suas deficiências físicas, mas já se fez "justiça" rapidamente.
"Após cumprirem 8 anos e 3 meses de pena, os irmãos Sebastião e Joaquim, ante comportamento prisional exemplar, obtêm livramento condicional, em agosto de 1946.
Joaquim Naves falece, como indigente, após longa e penosa doença, em 28 de agosto de 1948, em um asilo de Araguari. Antes dele, em maio do mesmo ano, morria em Belo Horizonte seu maior algoz, o tenente Francisco Vieira dos Santos", diz o relato do Rogério Schietti Machado Cruz, Promotor de Justiça do MPDFT.
E assim vamos vivendo, feitos passarinhos em mãos de crianças...